DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Garantias trabalhistas nos contratos administrativos
Clique para acessar.
[...]
Monthjunho 2025
Fluxos de processos de licitações e compras diretas – Governo Espiríto Santo
O Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo disponibilizou fluxos com vistas a facilitar as atividade dos agentes
[...]
Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta
Os modelos de documentos abaixo foram elaborados pela Advocacia Geral da União para o uso de qualquer agente público envolvido em contratações públicas.
[...]
Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC
Os modelos de documentos abaixo foram elaborados pela Advocacia Geral da União para o uso de qualquer agente público envolvido em contratações públicas.
[...]
Modelos de documentos da Lei nº 14.133/21 para pregão e concorrência
Os modelos de documentos abaixo foram elaborados pela Advocacia Geral da União para o uso de qualquer agente público envolvido em contratações públicas.
[...]
Modelos de listas de verificação
As listas de verificação abaixo foram elaboradas pela Advocacia Geral da União para o uso de qualquer agente público envolvido em contratação pública,
[...]
Manual de Orientações e Boas Práticas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – MGISP
O Manual elaborado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão foi criado para apoiar os agentes públicos na aplicação prática
[...]
Licitações e contrato – TCU
A 5ª edição do Manual de Licitações & Contratos: orientações e jurisprudência do TCU foi elaborada para refletir as mudanças significativas ocorridas desde
[...]
Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos – TCE/SP
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças significativas para o setor público, ao introduzir princípios como planejamento, transparência,
[...]