Modelos de listas de verificação

As listas de verificação abaixo foram elaboradas pela Advocacia Geral da União para o uso de qualquer agente público envolvido em contratação pública, para fins de verificar a regularidade da instrução processual.

As listas de serviços, compras, serviços de engenharia e TIC podem ser utilizadas para contratações decorrentes de licitação ou dispensa. As listas de aditamento e adesão também servem para todos os tipos de operação do seu gênero.

1. Lista de Verificação Contratações Diretas – Lei 14.133 (Set/24)
2. Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva – Lei 14.133 (Set/24)
3. Listas de Verificação – TIC – Lei 14.133 (Set/24)
4. Lista de Verificação Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (Set 24)
5. Lista de Verificação Serviços com Mão de Obra exclusiva Lei 14.133 (Set/24)
6. Lista de Verificação Aditivos contratuais Lei 14.133 (Set/24)
7. Lista de Verificação Adesão à Ata de Registro de Preços Lei 14.133 (Set/24)