A 5ª edição do Manual de Licitações & Contratos: orientações e jurisprudência do TCU foi elaborada para refletir as mudanças significativas ocorridas desde a última versão, publicada em 2010, especialmente com a promulgação da Lei nº 14.133/2021. Essa nova legislação trouxe novas diretrizes para as contratações públicas em todas as esferas da administração. Alinhado ao objetivo estratégico do TCU de promover a regularidade e a economicidade dos atos administrativos, o manual mantém seu caráter pedagógico e preventivo, servindo como um recurso prático e atualizado para gestores e profissionais envolvidos em processos de contratação pública.
Licitações e contrato – TCU
