A playlist “Nova Lei de Licitações e Contratos” tem como objetivo capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações. A playlist contém quinze aulas que somam mais de 28 horas de formação.
A série foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União e conta a participação de renomados professores como José Torres Pereira Junior e Marçal Justen Filho.
Aula 1. Panorama da Nova Lei de Licitações ![]()
Aula 2. Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações ![]()
Aula 3. Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos ![]()
Aula 4. A montagem dos instrumentos da fase preparatória ![]()
Aula 5. Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa ![]()
Aula 6. Modalidades de Licitação ![]()
Aula 8. Procedimentos Auxiliares ![]()
Aula 9. Os critérios de habilitação e seus procedimentos ![]()
Aula 11. Regime de Execução dos Contratos/ Contratação integrada e semi-integrada ![]()
Aula 12. Execução de Contratados e Governança na Fiscalização ![]()
Aula 13. Garantia de contratos de obras e serviços de Engenharia/Seguro Garantia ![]()
Aula 14. Duração do Contrato e eventuais ajustes ![]()
Aula 15. Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações ![]()
