Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Ministério Público do Trabalho
Este guia foi elaborado para fornecer informações e orientações claras sobre como identificar, prevenir e denunciar casos de assédio moral e sexual. Nosso
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AuthorAlice Ferreira
Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito
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Decreto n° 26.238, de 19 de julho de 2021
Institui o Programa de Integridade na Administração direta e indireta vinculadas ao Poder Executivo Estadual e dá outras providências. https://proin.ro.gov.br/Anexo/Visualizar/18018d56-7267-412c-884e-782ef73b7094
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Decreto nº 20.786, de 25 de abril de 2026
Este Decreto institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia. https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/DECRETO-20786-DE-25-04-2016-Institui-o-Codigo-de-Etica-dos-serv-publicos-de-ro.pdf
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LEI Nº 8.027, de 12 de abril de 1990
Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8027.htm
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Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal
Buscando ser prático, este Guia traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio
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Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Finanças
O Plano de Integridade da SEFIN representa o marco expressivo na consolidação do Programa de Integridade do Estado de Rondônia – Proin com
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Cartilha prevenção e resolução de conflito de interesses da Controladoria Geral da União
O curso é direcionado aos servidores responsáveis por realizar as análises finais de consultas sobre conflito de interesses e de pedidos de autorização
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Cartilha Orientações sobre Ética Pública do Ministério da Fazenda.
A edição desta Cartilha tem o objetivo de ser um instrumento auxiliar de pesquisa aos servidores, com vistas à obtenção de informações básicas
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Trilha de Integridade Pública – Vídeos
A Controladoria Geral da União realizou uma formação em formato de trilha de vídeos sobre a Integridade, contendo 5 etapas: Programa de Integridade
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