Os modelos de documentos abaixo foram elaborados pela Advocacia Geral da União para o uso de qualquer agente público envolvido em contratações públicas.
Editais e Ata (para todos os objetos)
- Gerador de Editais de Pregão e Concorrência
- Modelo Edital Pregão e Concorrência menor preço e maior desconto Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Edital Concorrência Técnica e Preço Lei 14.133 (junho/2024)
- Modelo Ata de Registro de Preços Lei 14.133 (abril/2025)
Compras
- Termo de Referência Compras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Compras Lei 14.133 (abril/2025)
- Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva – Lei 14.133 (Set/24)
Serviços sem
- Termo de Referência único serviços (com, sem, engenharia) e obras Lei 14.133 (abril/2025)
- Modelo Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133 (abril/2025)
- Lista de Verificação Compras e Serviços sem Mão de Obra exclusiva – Lei 14.133 (Set/24)