Playlist Nova Lei de Licitações e Contratos – MPU

A playlist “Nova Lei de Licitações e Contratos” tem como objetivo capacitar os servidores do MPU e demais servidores públicos interessados quanto ao planejamento e processamento das licitações, gestão e fiscalização de contratos conforme a Nova Lei de Licitações. A playlist contém quinze aulas que somam mais de 28 horas de formação.

A série foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União e conta a participação de renomados professores como José Torres Pereira Junior e Marçal Justen Filho.

Aula 1. Panorama da Nova Lei de Licitações  

Aula 2. Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações 

Aula 3. Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos  

Aula 4. A montagem dos instrumentos da fase preparatória 

Aula 5. Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa 

Aula 6. Modalidades de Licitação 

Aula 7. Objeto da contratação 

Aula 8. Procedimentos Auxiliares 

Aula 9. Os critérios de habilitação e seus procedimentos 

Aula 10. Contratação Direta 

Aula 11. Regime de Execução dos Contratos/ Contratação integrada e semi-integrada 

Aula 12. Execução de Contratados e Governança na Fiscalização 

Aula 13. Garantia de contratos de obras e serviços de Engenharia/Seguro Garantia 

Aula 14. Duração do Contrato e eventuais ajustes 

Aula 15. Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações  

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